Programa
Manhã
Tarde
FESTIVAL DOS DIREITOS DIGITAIS
8h30-9h00 | Registo de participantes
9h00-9h20 | Abertura
Daniela Antão, Fundadora do Festival dos Direitos Digitais, Advogada, Doutoranda na NOVA School of Law, Membro do Data-Driven Law Knowledge Centre
Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
9h20-9h40 | Economia digital: regulação para o crescimento e o bem-estar
Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
9h40-10h00 | Privacidade: videovigilância e outras intrusões.
Francisco Rocha, Presidente e Fundador da Privacy Lx
10h00-10h15 | Q & A
10h15-10h30 | Intervalo
10h30-12h00 | Regulação dos Serviços Digitais- Painel de Discussão
Notas de Abertura: Luís Alexandre Correia, Coordenador do Grupo de Trabalho do DSC
Moderadora: Fátima Caçador, Editora SAPO Tek
João Roque Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Dr. Carlos Antunes, Consultor Jurídico do Centro Nacional de Cibersegurança
Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Luís Silveira Botelho, Inspetor-Geral da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Telmo Gonçalves, Membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
12h00- 12h30 | Desafios a Proteção dos Direitos Digitais
Ricardo Lafuente, Presidente da Direção da D3- Defesa dos Direitos Digitais
12h30-14h00 | Intervalo para Almoço
14h00-14h15 | Redes Sociais: Imunidade ou Responsabilização?
Nuno Sousa e Silva, Advogado, PhD, Professor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
14h15-15h45 | Remoção de Conteúdo Ilegal: O Papel dos “Trusted Flaggers”
Notas de Abertura: Vesa Morina, AI PhD Candidata NOVA Information Management School, Co-Fundadora & CEO Zeta Corporation
Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo
Margarida Santos, Economista ANACOM e Vice-Presidente GT BEREC Mercados Digitais
Tomás Grencho, Unidade de Cibercrime / Linha Internet Segura - APAV
Paulo Sargento, Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas
José Cunha Ribeiro, Polícia Judiciária, Coordenador de Investigação, Data Protection Officer para a IA
Miguel Crespo, Diretor do Centro de Formação de Jornalistas
15h45- 16h00 | Intervalo
16h00-16h40 | Desenhar Sistemas de IA
Leonardo Vanneschi, Professor Catedrático da NOVA Information Management School, especialista em Machine Learning, Ciência de Dados, Sistemas Complexos e Computação Evolutiva
16h40-17h00 | O Regulamento de IA Explicado e o Caso dos Sistemas de Alto Risco
Luís Barreto Xavier | Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa e Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
17h00-17h20 | Personalização de Preços – Oportunidade e Conformidade
Fabrizio Esposito, Professor NOVA School of Law